Comitê Temático de Capital Social, Cultura e Imagem – CT07

O atual cenário do país faz com que as relações e interações sociais tenham enorme peso na dinâmica dos fenômenos econômicos, sociais e ambientais, vinculando o sucesso de desenvolvimento à capacidade de articulação de suas instituições com a sociedade, na direção de objetivos comuns e coletivos.

O Comitê Temático de Capital Social, Cultura e Imagem – CT07 objetiva desenvolver, valorizar e ressaltar aspectos da sociedade sul-baiana, fazendo com que suas características e peculiaridades sejam reconhecidas pela sociedade, evidenciando os municípios como os promissores e ricos em diversidade cultural no país.

Edimar Luiz Margotto
Coordenador

Projeto Desenvolvimento Sustentável

Pensar a forma como as cidades estão organizadas e como os cidadãos se conectam aos serviços essenciais é fundamental para promover a qualidade de vida. Na prática, planejar uma cidade mais bem distribuída, organizada e que ofereça mais opções de transporte é indispensável para que ela cresça de forma sustentável e acolhedora.

Dados do Governo Federal mostram que, a cada ano, mais de 3,5 milhões de novos veículos começam a rodar nas cidades brasileiras, um aumento significativo para a frota atual, estimada em 75 milhões.

Além da mobilidade urbana, que é uma questão urgente, as cidades também precisam repensar seu modelo de gestão das águas e dos resíduos, revisando e atualizando seus planos diretores.

Indicadores

Conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, a Lei 12.587/12, estabelece que cidades com mais de 200 mil habitantes devem implementar o Plano de Mobilidade Urbana, e orienta para que os planos privilegiem o meio de transporte não motorizado, que causa menor impacto ao meio ambiente e promove a qualidade de vida dos cidadãos.

Embora a legislação já esteja em vigor há cinco anos, nenhum município do sul baiano concluiu seu Plano, e o prazo estabelecido para isso, em lei, se encerra em maio de 2018. Esse dado mostra que, ao contrário do que deveria ser feito, a mobilidade urbana não tem sido uma prioridade na pauta dos governos locais.

Propostas

Ampliando ações pontuais que vem realizando em Itabuna, como a revitalização de espaços públicos, o Sul da Bahia em Ação criou o projeto Desenvolvimento Sustentável. Com ele, a organização pretende estimular práticas coerentes com um modelo de sustentabilidade e, principalmente, incentivar os gestores públicos a pensarem as cidades a partir desta ótica.

Atualmente, o projeto tem três principais desafios: acompanhar o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana, participar do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e construir, juntamente com os demais setores da sociedade, um modelo de transporte público orientado para a sustentabilidade.

A produção do termo de referência, que servirá como base para a contratação da empresa que vai elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Itabuna, já foi concluído e teve efetiva a participação de membros do Sul da Bahia em Ação, que passará a integrar o Conselho Gestor, que acompanhará todo o processo de elaboração e implementação do Plano.

Em paralelo, um processo de conscientização da sociedade foi iniciado. Uma série de palestras e oficinas de trabalho foram realizadas para proporcionar à população, principalmente aos formadores de opinião, uma visão mais nítida sobre a construção de cidades sustentáveis, alinhadas às metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Sul da Bahia em Ação participa, ainda, do grupo de instituições que discute a implementação da Região Metropolitana, tema tão importante para o desenvolvimento regional.Além disso, o Sul da Bahia em Ação participa efetivamente, desde 2015, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) e, a partir deste ano, também passou a ter representação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Condus) de Itabuna.

Grupo de Trabalho

Débora Santa Fé
Líder

Edimar Luiz Margotto
Élio Nascimento
Flávia Silveira
José de Carvalho Peixoto
Lans Almeida
Leila Lessa
Luiz Orleans Mendonça
Manoel Sousa Chaves Neto
Marcelo Andrade
Odília Moliterni
Kadma Soares
Paulo de Lucca
Paulo César Carleto
Paulo Miranda
Rafaela Velanes
Simone Gualberto
Valdomiro Magalhães